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Ivo Gonçalves/PMPA |
O prefeito José Fortunati assinou a adesão à segunda fase do programa Minha Casa,Minha Vida. A cerimônia foi realizada dia 10 de outubro, no Salão Nobre do Paço Municipal, com a presença do diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação(Demhab),Humberto Goulart e o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal,Valdemir Colla.
A formalização do termo de adesão é mais um passo importante para que o Demhab avance nas ações de combate ao déficit habitacional. A segunda etapa do programa tem algumas mudanças em relação à primeira, prevê o aumento das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as pessoas que ganham até R$ 1.600 por mês, beneficiando as mulheres chefes de família que agora poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Outra novidade do Programa é a construção de prédios com elevadores e ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e aquecimento solar nas casas.
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Ivo Gonçalves/PMPA |
A formalização do termo de adesão é mais um passo importante para que o Demhab avance nas ações de combate ao déficit habitacional. A segunda etapa do programa tem algumas mudanças em relação à primeira, prevê o aumento das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as pessoas que ganham até R$ 1.600 por mês, beneficiando as mulheres chefes de família que agora poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Outra novidade do Programa é a construção de prédios com elevadores e ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e aquecimento solar nas casas.
Projetos Minha Casa,Minha Vida no Demhab
O Residencial Camila foi o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa,Minha Vida, para pessoas com renda até três salários mínimos. O condomínio fica na Estrada João Antônio da Silveira, 4.850,bairro Restinga. São 192 unidades habitacionais (184 sobrados com área privativa de 44,03 metros quadrados e oito casas de 45,36 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência física). A entrega ocorreu em abril deste ano.
Residencial Repouso do Guerreiro, situado na Edgar Pires de Castro nº 4.880. Construção de 300 unidades habitacionais para atender famílias com renda até 3 salários mínimos. A solenidade de entrega das chaves das moradias aos beneficiários aconteceu na segunda-feira, dia 14 de novembro.
Residencial Jardim Paraíso, situado na Estrada do Barro Vermelho, nº 971. Construção de 500 unidades habitacionais para atender famílias com renda até 3 salários mínimos. O Residencial será entregue à população em dezembro de 2011.
Residencial Ana Paula, localizado na Estrada João Antonio da Silveira, 4.670. Construção de 416 unidades habitacionais, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2012.
João Renato Ortiz/Demhab |
Residencial Bento Gonçalves, localizado na Avenida Bento Gonçalves próximo da rua São Guilherme, Intercap. Estão sendo construídos 540 apartamentos, com entrega prevista para abril de 2012.
Residencial São Guilherme, situado na Estrada João Antonio da Silveira, 4.680, bairro Restinga. Construção de 352 unidades habitacionais, com previsão para maio/2012.
Isenção de impostos – A atuação conjunta da prefeitura com o Governo Federal criou em Porto Alegre ações para facilitar a aquisição da casa própria pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os cidadãos com renda de até seis salários mínimos são isentos do imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis(ITBI). E para desonerar o custo final dos imóveis e atrair para Capital empreendimentos na faixa de zero a três salários mínimos, o município oferece aos empreendimentos isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN).
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