O ano de 2011 foi extremamente positivo para o Departamento Municipal de Habitação(Demhab). Dentre as principais ações, é imprescindível destacar a parceria firmada entre a Prefeitura de Porto Alegre, através do Demhab e a Caixa Econômica Federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida.
MINHA CASA, MINHA VIDA – Renda Familiar de 0 a 3 salários mínimos.
Durante o ano, foram contratados pela Caixa Federal investimentos no valor de R$ 111,5 milhões para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. O bairro Restinga é um dos recordistas em número de imóveis dentro do Programa Federal. A entrega de dois empreendimentos, este ano, beneficiou mais de 2 mil pessoas carentes. O Residencial Camila, situado na Estrada João Antonio da Silveira nº 4850 com 192 unidades habitacionais e o Residencial Repouso do Guerreiro, situado na Rua Edgar Pires de Castro, 4880 com 300 unidades habitacionais.
A previsão para 2012 é que sejam entregues, ainda no primeiro trimestre, o Residencial Jardim Paraíso, situado na Estrada Barro Vermelho, 971 com 500 unidades habitacionais, onde serão reassentadas 300 famílias da Vila Unidão, antigo “case” do bairro Restinga, Condomínio Ana Paula situado na Estrada João Antonio da Silveira nº 4.760 com 416 unidades habitacionais e o Residencial São Guilherme, situado na Estrada João Antonio da Silveira nº 4.680 com 352 unidades habitacionais, ambos pertencentes à Região Restinga. Também está prevista para 2012 a entrega de 540 unidades habitacionais do Residencial Bento Gonçalves(Avenida Bento Gonçalves).
MINHA CASA, MINHA VIDA – Renda Familiar de 3 a 6 salários mínimos.
Com investimentos de R$ 296,4 milhões contratados para famílias de 3 a 6 salários mínimos foram construídos e entregues, neste ano, 19 empreendimentos, sendo 13(treze) na região da Restinga, 4(quatro) no Eixo-Baltazar, 1(um) no Centro Sul e 1(um) Nordeste. Para 2012, estão prevista a entrega de 12 empreendimentos, 4(quatro) na Restinga, 3(três) no Eixo-Baltazar, 2(dois) na Lomba do Pinheiro, 2(dois) na Glória e 1(um) na região Leste.
INVESTIMENTOS:
Em um ano e meio do Programa Minha Casa, Minha Vida a parceria entre o Demhab e a Caixa Econômica Federal disponibilizou em Porto Alegre 8.859 unidades habitacionais com um valor total contratado de R$ 709,8 milhões. Comparando os valores investidos no Programa Federal equivalem a 10 anos de orçamento em habitação no Demhab.
REASSENTAMENTOS
VILA DIQUE
De 2009 a 2011, O Demhab reassentou, até o momento, 612 famílias e 50 unidades comerciais disponibilizadas para o Conjunto Habitacional Porto Novo, nome escolhido através de votação entre os moradores do antigo loteamento.
VILA CHOCOLATÃO
Em 13 de maio de 2011, a Prefeitura de Porto Alegre, através de uma ação do Demhab, transferiu a Vila chocolatão do centro da cidade para um loteamento novo localizado na Avenida Protásio Alves, 9.099 Morro Santana. São 181 famílias usufruindo uma moradia digna e de equipamentos de fundo social e profissional.
PREMIAÇÕES
Em 25 de novembro de 2011 - O projeto da Vila Chocolatão foi reconhecido como exemplo mundial de reassentamento recebendo a premiação no 10º Congresso Metropolis realizado em Porto Alegre de 23 a 26 de novembro de 2011. O Projeto de Reassentamento Nova Chocolatão também recebeu o Certificado de premiação da VII Edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012, em Brasília, ficando entre as 35 melhores do país.
VILA NAZARÉ -
Estão adiantados os estudos sobre as áreas situadas nas ruas Senhor do Bonfim (Bairro Rubem Berta) e Irmãos Maristas (Bairro Mário Quintana), que se destinam ao reassentamento de 1.133 famílias cadastradas.
VILA SÃO GUILHERME – BAIRRO PARTENON
Em 2011 foram executadas 70% das obras nas Quadras B e C. São 56 unidades habitacionais, 16 apartamentos e 39 casas, sendo uma casa adaptada para pessoas com deficiência. Essa obra atenderá duas demandas do Orçamento Participativo: irão para o loteamento 28 famílias da Vila Santa Clara e 28 da Travessa São João que hoje moram em áreas de risco.
VILA RECREIO DA DIVISA
Durante o ano foram executadas 40% do Contrato de Projetos e Serviços.São 10 unidades habitacionais.
ASSOCIAÇÃO VILA DO SALSO I
Totalmente urbanizada no Programa de Regularização Fundiária(PRF) com duas unidades habitacionais e uma Associação Comunitária.
PROJETO SOCIOAMBIENTAL(PISA)
Loteamento Cristiano Kraemer – VILA NOVA
São 81 unidades habitacionais
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Foram executados 95% do contrato de levantamento topográfico e cadastral da Vila Protásio Alves, 10.310 (empresa AB Engenharia) e 16,65% das Demandas OP 2007,2008 e 2009 ( empresa AEROGEO).
Concluído contrato de execução de levantamento topográfico e cadastral das Vilas Vitória da Conquista, Jardim Renascer, Júlia e Santa Clara.
PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
CADASTRO SOCIOECONÕMICO
No ano de 2011, o Demhab executou o cadastro socioeconômico, de 1.525 famílias atingidas pelo projeto.
AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA REASSENTAMENTO
Estamos trabalhando com um conjunto de 15 áreas que comporão os condomínios, localizadas nas regiões de intervenção do projeto – Cristal, Cruzeiro e Glória, com exceção de uma que fica na região centro-sul, que possibilitará a construção de cerca de 1.590 unidades habitacionais, sendo que 90% estão a no máximo 2km da área de intervenção do Projeto.
EDITAIS DE CHAMAMENTO
O Demhab lançou Edital de Chamamento para construção de 1.000 unidades habitacionais, em 10 áreas decretadas de utilidade pública, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, o resultado do Edital sairá no dia 25 de janeiro de 2012. Outra área, que comporta 150 unidades habitacionais, já está contratada, em fase de projeto e localiza-se entre as regiões Cristal e Cruzeiro.
PROGRAMA INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE(PIEC)
O Programa integrado Entrada da Cidade(PIEC) visa ao desenvolvimento urbano, socioeconômico e ambiental da Região Humaitá-Navegantes.
NOSSA SENHORA DA PAZ – LOTEAMENTOS 8 E 8A
Está prevista para abril de 2012 a entrega de 73 unidades habitacionais e 31 lotes urbanizados do Loteamento 8. E mais 16 unidades habitacionais e 94 lotes urbanizados no Loteamento 8 A.
TIO ZECA AREIA – LOTEAMENTO 10 E 11
Manifestação quanto a implantação da segunda ponte do Guaíba, sobrepondo projetos já aprovados, que contemplariam 280 famílias.
LOTEAMENTO A J RENNER 15
Primeira fase da obra de Urbanização iniciada, previsão de término para dezembro de 2012, com 79 unidades habitacionais e 225 lotes urbanizados.
FREDERICO MENTZ
Trata-se de demanda prioritária do Orçamento Participativo. O loteamento será destinado a 81 famílias da Vila Liberdade, remanescentes da Vila Esperança.
LOTEAMENTO PAMPA
Iniciada a obra de duas unidades habitacionais.
COOPERATIVISMO
Por meio do Programa de Incentivo ao Cooperativismo estão em andamento as obras da Cooperativa Habitacional dos Funcionários do Dmae, beneficiando 640 famílias e da Cooperativa Habitacional dos Empregados da EBCT/RS (COOHRREIOS) com 1.100 famílias . Foram concluídas as obras de infraestrutura, terraplanagem e pavimentação da Cooperativa Nacional de Habitação Popular (COONAHAP) oferecendo moradias para 720 famílias. Até o final de 2012 serão concluídas as obras da Cooperativa Habitacional Metropolitana de Porto Alegre (COOHAMPA), com previsão de abrigar mais de 1.720 famílias.
ALUGUEL SOCIAL: Em 2011 - 710 famílias foram transferidas de áreas de risco e recebem aluguel social mensal. As famílias aguardam o reassentamento definitivo nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
É importante enfatizar que o Demhab a cada ano vem cumprindo sua missão de promover e gerir a política habitacional de interesse social de Porto Alegre.