O diretor -Geral do Demhab, Humberto Goulart publicou o seguinte artigo no livro S.O.S Monumento: Causas e soluções da escritora Alice Prati.
Ao receber sua casa, em situação de inclusão na cidade formal, as pessoas são levadas a cuidar do seu patrimônio. Além da emancipação social, ter sua própria casa as leva a entender como é importante manter e valorizar o patrimônio público da cidade: suas praças, seus prédios, suas obras de arte, entre outros. Ao cuidar do que é seu, a comunidade entende que a cidade também é sua.
O simples fato da mudança para uma local com infraestrutura básica (como ruas pavimentadas, redes regulares de água, esgotos e eletricidade, iluminação pública, equipamentos comunitários, etc), tem cooperado na elevação da autoestima da população e, em alguns casos, promove uma mudança comportamental. Antes, acostumados a conviverem, nas vilas irregulares, com regras informais, muitas vezes sem a interferência direta do poder público, com a transferência para os novos loteamentos, muitas pessoas aprendem outras maneiras de conviver com os vizinhos e até mesmo com os agentes públicos que passam a fazer parte de suas vidas.
Assim, há a percepção do papel do poder público como agente de transformação, não só ao entregar casas, mas também auxiliando na construção da cidadania. Como gestores do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que tem como objetivo propiciar o acesso à moradia digna e ao solo urbano regularizado, estamos em busca de uma cidade ainda mais bela e igualitária.
Os governos, só agora, começam a se preocupar com a criação de mais empregos e de novas fontes de geração de renda. Devemos conseguir mais recursos públicos e privados para, verdadeiramente, atacarmos a questão habitacional. É preciso pensar na classe média, por meio de um mecanismo de crédito possível, mas a ênfase do trabalho deve ser as classes mais carentes. Ações como a apresentação de subsídios que proporcionam a moradia digna retiram as populações de áreas de risco, tais como alagamentos, desmoronamentos, deslizamentos e as afastam de perigos sanitários.
É bem verdade que em Porto Alegre alguns bons recursos começam a aparecer, seja por parte do Tesouro Municipal ou pelos financiamentos que a Prefeitura obtém da União. Há, também, mais timidamente, recursos de bancos internacionais (como BID, Fonplata...), mas que exigem contrapartidas, quase sempre pesadas, que se somam aos financiamentos contratados, o que possibilita maiores investimentos em habitação de interesse social.
Recentemente, criamos o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que ainda recebe parcos recursos, mas aguardamos a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 285 para melhorar as verbas destinadas aos fundos municipais. Com isso, poderemos implementar o também recém criado Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Para atender à população de baixa renda, e não permitir a criação de favelas, já cumprimos programas que abrigaram mais de mil famílias em casas novas, e também mais de mil núcleos familiares com o Aluguel Social (benefício temporário, concedido pelo Demhab). Sabemos que a batalha é árdua, ao constatarmos que o déficit de habitações em Porto Alegre é de 75 mil moradias, sendo 32,5 mil casas precárias e outras 32,5 mil pessoas vivem de aluguel, com dificuldade financeira, ou de favor na casa de amigos ou parentes.
Como não se pode pensar apenas na construção de casas, além da infraestrutura proporcionada nos locais, o Demhab desenvolve trabalho técnico-social nos loteamentos. Os agentes sociais ou comunitários do Departamento acompanham as famílias, desde o local degradado onde moravam, até aproximadamente um ano depois da transferência para as novas residências, com o objetivo de adaptá-las para a nova realidade. Esse trabalho resulta na adoção de novos hábitos, como consequência, a maioria das famílias traz a nova habitação cuidada como uma jóia.
Entretanto, algumas pessoas ainda tentam macular o novo núcleo: as más pinturas e pichações se multiplicam, os resíduos (lixo) são espalhados indevidamente, colocados em terrenos, dentro das casas ou formando montanhas de detritos nas ruas. Além disso, a adição de peças nas casas sem autorização e projeto do Demhab desfiguram a arquitetura dos loteamentos. Outras depredações comuns, mas observadas dentro das unidades habitacionais, são a retirada das escadas de ferro, a obstrução das redes de esgotos e até o uso de fogueiras nas salas.
Para impedir essas práticas e mostrar que o seu próprio patrimônio está sendo destruído, o Estado deve estar cada vez mais presente na nova moradia da família. Temos estimulado iniciativas como festas comunitárias, convocação para a prática de esportes, ações ambientais, intervenções culturais e oficinas de geração de emprego e renda.
Ao ver a casa de uma moradora da nova Vila Dique, que fez mosaicos de azulejos na sala e na cozinha de sua casa, temos a vontade de entrar para um gostoso café. Ali, temos a certeza de que o ser humano não nasceu para degradar, mas sim para cuidar e embelezar o seu entorno.
A luta pela moradia digna é um compromisso desta gestão, beneficiando a cidade como um todo por meio de suas políticas públicas, que visam um futuro melhor para todos e propiciam dignidade e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Importante é a presença do Estado orientador na comunidade. Então diminuiremos as pichações e outras ações degradantes.
Visite a nova Vila Dique, a Nova Chocolatão, o Residencial Camila e outros empreendimentos voltados à habitação de interesse social que estão surgindo, onde há inúmeras experiências de zelo que saem dos lares e são expandidas à comunidade.
